Cesmac e Secretaria Municipal de Saúde (SMS) assinam convênio para produção de fitoterápicos

O objetivo do convênio entre a Fundação Educacional Jayme de Altavila, mantenedora do Centro Universitário CESMAC, e a Secretaria Municipal de Saúde – SMS, é restabelecer a prescrição de medicamento fitoterápico pelo órgão. A efetivação aconteceu na manhã de hoje, 11, na sede da Reitoria da Instituição de Educação Superior.

O convênio é para a produção do Xarope de Guaco, medicamento fitoterápico – obtido das plantas para fins terapêuticos – utilizado no tratamento de tosse, por exemplo, com efeito expectorante e broncodilatador. Além disso, consta na lista da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename) e também da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (Remume).

Com a parceria, a SMS fornecerá os insumos essenciais para obtenção do xarope, como os princípios ativos, embalagens e se responsabilizará pela logística de distribuição do medicamento produzido, por meio da Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF).

O CESMAC, por meio da coordenação do curso de Farmácia, será responsável por disponibilizar a estrutura de Laboratórios de Farmacotécnica e de Controle de Qualidade, equipamentos, RHs e responsabilidade de produção e controle de qualidade do medicamento que será formulado, obedecendo à legislação específica e vigente. Todo o processo de obtenção do medicamento será acompanhado e auditado conforme estabelecido nas cláusulas do convênio.

A aquisição dos materiais vai acontecer mediante recurso oriundo do encerramento das atividades do programa Farmácia Popular, em 2017, e foi devidamente autorizado pelo Ministério da Saúde e aprovado em Reunião do Conselho Municipal de Saúde, ocorrida no mesmo ano.

O convênio, formatado pela Procuradoria Setorial e discutida amplamente com os entes conveniados, obedeceu aos critérios de contratualização entre empresas públicas e privadas, tendo sido avaliado e autorizado pela Procuradoria Geral do Município.

De acordo com a professora Valéria Lopes, que integra a coordenação de Qualidade e Gestão Acadêmica e coordenou a graduação de Farmácia da Instituição por 20 anos, “a grande importância do convênio é para a comunidade, que há tanto tempo sofre com a carência desses medicamentos. Agora, juntamente com a SMS, vamos poder proporcionar essa manipulação e a dispensação dos fitoterápicos para as Unidades Básicas de Saúde”, afirmou. “Nossa equipe entende a finalidade do fundador da FEJAL, padre Teófanes de Barros. Fazer uma educação superior seria, de qualidade e com pesquisa”, salientou o Vice-Reitor do CESMAC, Prof. Dr. Douglas Apratto Tenório.

Além do Secretário Municipal de Saúde, José Thomaz Nonô e do Reitor do CESMAC Dr. João Rodrigues Sampaio Filho, também participaram da solenidade a coordenadora do curso de Farmácia, Profa. Dra. Ana Flávia, a Profa. Renalva Macedo - coordenadora da Farmácia Escola, dirigentes, entre outros.  

Fitoterápicos

Os medicamentos fitoterápicos são definidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, como aqueles que são obtidos a partir de derivados vegetais e que os riscos, os mecanismos de ação e onde agem no nosso corpo são conhecidos. Esses medicamentos são feitos exclusivamente de matéria-prima vegetal. É importante destacar que não é considerado um fitoterápico aquele medicamento que contém substâncias ativas isoladas, bem como sua associação com extratos vegetais.