Concluinte do Mestrado em Direito Cesmac defende dissertação sobre Direito fundamental social à profissionalização de adolescentes e jovens

O mestrando Rafael Cavalcanti Barreto está na fase conclusiva do Mestrado em Direito do Cesmac e vai fazer a defesa da dissertação na próxima segunda (12), às 19h, no Complexo de Inovações Pedagógicas – Sala Invertida 01. O título da pesquisa trata sobre “Direito fundamental social à profissionalização de adolescentes e jovens: o controle da efetividade da Legislação Alagoana do Jovem Aprendiz”, com orientação do Prof. Dr. Ricardo Schneider Rodrigues. O Mestrado tem a coordenação do Prof. Dr. Fernando Amorim, e vice coordenação do Prof. Dr. Lean Araújo. A Banca Examinadora terá a seguinte composição: Prof. Dr. Filipe Lôbo, Prof. Dr. Fábio Lins e Profa. Dra. Regina Linden Ruaro, avaliadora externa da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

“Escolhi um tema que dialogasse com minha realidade profissional de servidor do Ministério Público do Trabalho, para facilitar o retorno da pesquisa teórica/empírica à sociedade. Por esse motivo, eu me organizei para estudar três leis que visavam fortalecer a política pública da aprendizagem profissional em Alagoas e, consequentemente, o direito fundamental à profissionalização de adolescentes e jovens, como desdobramento dos direitos fundamentais à educação e ao trabalho, já consagrados na Constituição Federal”, detalha Rafael.

O Mestrando explica ainda que mais especificamente, debruçou-se no controle de efetividade das Leis nº 8.269, 8.280 e 8.289, todas de 2020, em virtude de terem o mesmo objetivo: fortalecer a política pública de aprendizagem profissional no Estado de Alagoas. O concluinte também nomeou o conjunto de Legislação Alagoana do Jovem Aprendiz, abordando a fundamentalidade do direito à profissionalização, dever estatal de tutela, constituição econômica, inovação e desenvolvimento tecnológico, combate ao trabalho infantil e controle da Administração Pública.

“Como egresso do curso de Direito do Cesmac, reencontrei no mestrado vários professores da graduação, que foram determinantes para identificar caminhos da construção teórica e me manter atento ao rigor da metodologia científica. Percebi muito compromisso com o labor do conhecimento, bem como com a comunidade científica e alagoana. Não à toa o título da área de concentração do curso é Direito, Contemporaneidade e Transformação Social. Apesar de novo, o mestrado me transpareceu muita maturidade acadêmica, mérito de todos os envolvidos no cotidiano do curso, da secretaria à coordenação, passando pelo órgão colegiado, afirma Rafael Barreto.

 

Inscrições abertas para próxima turma

O Programa de Pós-Graduação Mestrado em Direito já está se preparando para receber novos alunos. Edital do processo seletivo para a Turma III - 2023 do curso de Mestrado Acadêmico em Direito do Cesmac já disponível.  As inscrições foram iniciadas ontem (05), e seguem até o dia 31 de janeiro de 2023. Estão sendo ofertadas 22 vagas, sendo duas destinadas exclusivamente a candidatos egressos do Programa de Iniciação Científica do curso de Direito do Centro Universitário Cesmac.

As Etapas do Processo Seletivo, incluem: Avaliação do Projeto de Pesquisa (Eliminatória); Entrevista sobre o Projeto de Pesquisa (Classificatória); Prova de Idioma (Classificatória); e ainda Análise de Curriculum Vitae (Classificatória para Desempate). O início das aulas está previsto para março de 2023. As Linhas de Pesquisa são: I - Contemporaneidade, Sociedade da Informação e Transformações das Relações Jurídicas Privadas; e II - Tutela dos Bens Jurídicos, Políticas Públicas e Desenvolvimento.

O curso, que conta com bolsas da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas (Fapeal) e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), tem o objetivo principal de qualificar os profissionais do Direito com base no estudo interdisciplinar das relações entre a tutela dos bens jurídicos, novas tecnologias e desenvolvimento social. Acesse o link para conhecer mais detalhes: https://www.cesmac.edu.br/mestrado-em-direito/.