Desembargador Otávio Leão Praxedes, do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), vice-presidente e corregedor regional eleitoral do órgão palestra no CESMAC

O evento começou com palestra motivacional onde o Desembargador contou um pouco da sua trajetória de vida. Menino pobre de família humilde, com onze irmãos, que tinha o sonho de ser jogador do Centro Sportivo Alagoano (CSA). Depois de passar por vários percalços, percebeu que só haveria futuro na vida através do estudo. Foi então que foi buscar, assim como seus irmãos, nos estudos, o caminho para conquistar suas metas. “Eu venho de uma família humilde, estudei sempre em escola pública e isso sempre coloco para os estudantes. As dificuldades são imensas, são tamanhas, mas sempre quem tem objetivo na vida tem condição de alcançar o sucesso profissional”, disse o Desembargador.

“Já frequento as instalações do CESMAC há bastante tempo, sempre a convite dos reitores Dr. João Sampaio e Dr. Douglas Apratto Tenório. Hoje, especialmente pelo professor Manoel Félix Neto, que há nove anos atua na faculdade. Vim falar da minha experiência profissional junto ao Tribunal de Justiça, repassar essa experiência em termos funcionais e também colocar para os discentes como funciona essa estrutura do poder judiciário alagoano. O judiciário está atuando na sociedade alagoana, abrindo novos caminhos e vagas para juízes. Todos os estudantes de Direito que estão aqui hoje poderão ingressar na magistratura, no Ministério Público. Estou aqui com essa perspectiva de apresentar a minha experiência profissional para os estudantes, para que eles possam ser incentivados com a minha experiência”, falou o vice-presidente e corregedor da Justiça Eleitoral alagoana.

O Vice-reitor do CESMAC, professor Dr. Douglas Apratto Tenório agradeceu a presença e falou da honra em receber o Desembargador Otávio Leão Praxedes e da sua experiência nos mais de trinta anos de atuação no Judiciário alagoano, ressaltando sua personalidade simples, proba e sua dedicação com familiares e amigos próximos.

Continuando a palestra, o Desembargador discorreu sobre a organização do Tribunal de Justiça, seu funcionamento, os órgãos fracionários (órgãos fracionários são frações de um tribunal, a forma que o tribunal possui para atuar de forma mais eficiente, dividindo o trabalho entre seus membros que continuarão a atuar colegiadamente, já que os órgãos fracionários são sempre compostos por mais de dois magistrados. Tais órgãos podem ser divididos em Câmaras, Turmas ou Seções). Objetivamente falou sobre como funciona o TJ, seus órgãos e os processos que são julgados.

 

Depois fez uma projeção mostrando para que serve cada recurso e cada ação originária, enfatizando as ações rescisórias, que tem como objetivo desfazer os efeitos de sentença já transitada em julgado, ou seja, da qual já não caiba mais qualquer recurso, tendo em vista vício existente que a torne anulável.

Outros temas abordados foram o Mandado de Segurança, tipo de ação jurídica usada para proteger um direito que tenha sido violado ou que esteja sob ameaça por um abuso de poder praticado por autoridade pública e o Direito de Família.

Fizeram parte da mesa o Vice-Reitor, Dr. Douglas Apratto Tenório, coordenador do curso de Direito do Centro Universitário CESMAC, Dr. Afrânio Roberto, professores Marcelo Sampaio, Manoel Félix Neto, José Pereira Neto e Marcos Joel e a assessora jurídica Michela Grey.