Estudantes do curso de Direito assistem sessão no Tribunal de Justiça

Cerca de 100 estudantes do curso de Direito do Centro Universitário Cesmac, estiveram no Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) para assistir a sessão da Câmara Criminal e sessão da 1ª Câmara Cívil, sob a supervisão dos professores Marcos Joel e Leandro Alves Medeiros do Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) da IES.

A Câmara Criminal, presidida pelo desembargador João Luiz Azevedo Lessa, é composta por 4 desembargadores que julgam todos os processos de apelações e recursos. Existem 3 Câmaras Cíveis no Tribunal de Justiça , uma criminal, uma especializada e o Tribunal pleno, este funciona com todos os 15 desembargadores. A especializada reúne as 3 Câmeras Cíveis,cada uma delas com 3 desembargadores. A Criminal funciona com 4 desembargadores.

Na oportunidade, os discentes tiveram a oportunidade de assistir o julgamento de 106 processos na área criminal, 66 habeas corpus e 40 recursos. No decorrer do julgamento existem as sustentações orais, onde é dada a palavra ao advogado e posteriormente o Ministério Público se manifesta, é concedido um tempo de 15 minutos para cada parte, podendo haver réplica. Na Câmara Cível,presidida pelo desembargador Fábio José Bittencourt Araújo, foram julgados 42 processos.

Antes da sessão começar, a Secretária da 1ª Câmara Cívil Margarida Maria Melo, informou aos estudantes o funcionamento do Tribunal. "Hoje nós temos 6 órgãos julgadores, e a 1ª Câmara é um deles.No pleno temos hoje 3 ambientes de julgamento, um pleno maior e dois plenos menores. No pleno maior é onde se reune a totalidade dos desembargadores (15). As 3 Câmaras trabalham com a mesma matéria, diferente dos fóruns, onde a parte cívil é mais especializada ainda, em função da demanda", disse a Secretária. Explicou também como funciona o regimento. Disse que é muito importante a universidade oportunizar aos alunos essa experiência para ver a prática e entender o funcionamento de cada órgão, inclusive a terminologia usada e a dinâmica do poder judiciário.

O professor Leandro Alves Medeiros disse que é uma meta levar os estudantes para todos os órgãos do Poder Judiciário e o Tribunal de Contas para que eles se familiarizem com o dia a dia e a movimentação dos processos. O importante da sessão criminal é que os alunos vejam a atuação dos advogados, os recursos, o Ministério Público e os 4 desembargadores que julgam os recursos. O recurso se dá quando já houve denúncia no primeiro grau, já houve condenação no primeiro grau e o advogado, não satisfeito com o resultado, entra com a apelação no tribunal que irá julgar por meio de um colegiado. Nessa fase, os acusados não se fazem presentes.

Os estudantes acharam a experiência muito proveitosa e vários estavam lá pela primeira vez.