Núcleo de Promoção da Filiação do Cesmac desenvolve importante trabalho no processo de reconhecimento de paternidade

O Núcleo de Promoção da Filiação (NPF), foi criado a partir de uma pesquisa realizada pela Magistrada e professora, Dra. Ana Florinda Dantas, e estudantes do curso de Direito do Cesmac. Foi instituído por meio da Resolução nº 36/2008 do Tribunal de Justiça de Alagoas TJ/AL, firmando a parceria de convênio entre o Cesmac e o órgão do judiciário. O objetivo é promover o reconhecimento da paternidade como direito de toda pessoa desfrutar do registro civil completo e de uma família integrada.

Pelo reconhecimento de melhores práticas do Judiciário, em 2010 o NPF foi agraciado com a Menção Honrosa do Prêmio Innovare, entregue no Supremo Tribunal Federal (STF). Em 2012, ganhou destaque nacionalmente no programa Fantástico, na série Quem é meu pai? Bem como, em duas oportunidades, em comemoração ao dia dos pais, participou do programa da Regina Casé.

Com posto de atendimento no Fórum de Maceió e com uma extensão no Cesmac (única IES que tem convênio com o TJ para os atendimentos do Núcleo), funciona na Rua Íris Alagoense, no Farol. O local recebe demanda proveniente dos cartórios de registro civil, realiza mutirões em escolas públicas, presídios e Varas de Família da Capital para o reconhecimento espontâneo da paternidade. Além disso, também são homologados, por meio de audiências de conciliação, acordos de alimentos, bem como direito de convivência e guarda.

Em 2019, foram realizados 290 atendimentos, com audiências de Conciliação nas dependências do NPF/Cesmac para reconhecimento de paternidade, através de processos extrajudiciais, averbando o nome do pai ao registro de nascimento do filho e regularizando os direitos legais em relação ao cumprimento da guarda, de convivência e de alimentos. Em 2020, diante do contexto da Pandemia da COVID-19, os atendimentos do NPF ficaram concentrados apenas no Fórum da Capital alagoana, que fica localizado no Barro Duro. No Cesmac, o NPF atende segundas e terças-feiras, no horário de 8h às 12h.

 

Coordenação do Núcleo de Promoção da Filiação:

Coordenação Geral: Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas

Coordenadora Técnica: Ana Cláudia Acioli Lopes

Coordenadora Pedagógica: Sônia Maria Albuquerque Soares

 

 

Equipe Técnica:

 

Analistas Judiciárias: Polyanna Acioli de Lima e Denise dos Anjos Rodrigues

Assistente Social: Márcia Cristina de Souza

Psicólogas: Karina Torres Ribeiro e Katiana Rêgo Lima

Estagiários: Acadêmicos dos cursos de Direito, Psicologia e Serviço Social