O federalismo brasileiro no desafio da pandemia de Covid-19 é tema de dissertação no Mestrado em Direito do Cesmac

Com o tema sobre “O federalismo e o sistema único de saúde diante do desafio da pandemia de Covid-19”, o concluinte do Mestrado em Direito do Cesmac, Gaxtrom Yves Anacleto Torres, defende a dissertação hoje, (28), a partir das 14h, no formato on-line. O projeto destaca o quanto o federalismo brasileiro foi desafiado durante a pandemia de Covid-19. A União assumiu para si a autonomia estabelecida na Constituição de 1988, gerando conflitos federativos entre a União e os demais entes federativos questionando a competência e a autonomia para cuidar da saúde pública. O Sistema Único de Saúde (SUS) passou pelo maior desafio, desde a criação. O Supremo Tribunal Federal (STF) discutiu o reequilíbrio do federalismo brasileiro neste período de excepcionalidade.

É nesse contexto que o trabalho do aluno se debruça, sob a orientação do Dr. Beclaute Oliveira Silva. O momento vai contar com a participação da banca examinadora interna, composta pelo orientar e também pelo Prof. Dr. Lean Antônio Ferreira de Araújo, coordenador do curso de Direito, e ainda o Prof. Dr. Filipe Lôbo Gomes. Tem ainda o examinador externo Prof. Dr. José Henrique Mouta Araújo, da Universidade Federal do Pará – UFPA, atuando hoje no Centro Universitário do Estado do Pará - Cesupa.

O Mestrado Acadêmico em Direito do Cesmac, tem a coordenação do Prof. Dr. Fernando Amorim, e vice coordenação do Prof. Dr. Lean Araújo. O curso, conta com bolsas da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas (Fapeal) e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), tendo como objetivo principal qualificar os profissionais do Direito com base no estudo interdisciplinar das relações entre a tutela dos bens jurídicos, novas tecnologias e desenvolvimento social. Acesse o link para conhecer mais detalhes: https://www.cesmac.edu.br/mestrado-em-direito/  .