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Sala Pesquisa de Iniciação Científica no I Congresso Internacional On-Line de Direito do CESMAC
A Sala de Pesquisa da Iniciação Científica trabalhou a temática sobre “Os desafios da pesquisa jurídica durante a pandemia de COVID-19”. Na oportunidade, a equipe apresentou à comunidade acadêmica alagoana os resultados das…
A Sala de Pesquisa da Iniciação Científica trabalhou a temática sobre “Os desafios da pesquisa jurídica durante a pandemia de COVID-19”. Na oportunidade, a equipe apresentou à comunidade acadêmica alagoana os resultados das pesquisas desenvolvidas pelos alunos do curso de Direito do CESMAC durante a pandemia de COVID-19.
Apesar de todos os desafios impostos os pesquisadores continuaram produzindo pesquisa jurídica de caráter relevante e de impacto transformador para toda a região e para o país. A sala foi coordenada pela Prof. Dra. Danielle Echaiz e contou com a participação da Profa. Dra. Ana Cecília Dantas, do Prof. Dr. Carlos Autran e ainda da Profa. Ma. Fernanda Calixto, os quais fomentaram a discussão com os pesquisadores.
No campo da criminologia, foram objetos de investigações a problemática acerca dos homicídios sob encomenda na política alagoana, as dificuldades encontradas pelo sistema penitenciário alagoano quanto à ressocialização dos presos e o papel do escritório social como meio para reabilitação de mulheres egressas do sistema prisional em Alagoas.
Abordando questões relativas à Pandemia de COVID-19, as pesquisas em andamento se debruçam sobre temas atualíssimos, tais como o controle normativo, administrativo e jurisprudencial das medidas governamentais que implicam em fechamento de áreas públicas, os impactos tecnológicos e profissionais para a Advocacia durante a pandemia de COVID-19 e as dificuldades de cumprimentos das decisões tomadas pelo Brasil no plano internacional no período pandêmico.
Em defesa de direitos fundamentais, destacaram-se os trabalhos voltados para o fenômeno da uberização em Alagoas e as possibilidades de reconhecimento de vínculo empregatício, assim como o estudo sobre a atuação do Tribunal de Contas de Alagoas no controle da meta 1 do Plano Nacional de Educação.
Sobre o acesso à justiça e os meios alternativos de resolução de conflitos, uma pesquisa inovadora realiza um estudo comparado entre o ordenamento jurídico brasileiro e o português sobre mediação como instrumento de gestão de conflitos no âmbito do poder judiciário. Mereceu destaque também o trabalho voltado para a análise da aplicação do sistema de precedentes do Código de Processo Civil aos Tribunais de Contas e a pesquisa que se debruçou sobre os desafios da atual configuração e estrutura das relações familiares.
Abaixo confira Temas, Projetos, Orientadores e Discentes: